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Acusados de chacina em Itajuípe são condenados a mais de 100 anos

 

Ana Cristina Oliveira l A TARDE

Luiz Tito | Ag. A Tarde

Alex de Paula (camisa branca) e Anderson Gonçalves negaram a autoria do crime

Alex de Paula (camisa branca) e Anderson Gonçalves negaram a autoria do crime

Itajuípe – O Tribunal do Júri em Itajuípe condenou, na noite desta quarta-feira, 1º, Anderson Gonçalves dos Reis, 27 anos, e Alex de Paula Silva, 26 anos. Eles são acusados de matar três mulheres e duas crianças. Alex foi condenado à pena de 100 anos e 8 meses de prisão, e Anderson, a 102 anos. O crime aconteceu no dia 3 de março de 2007, no Sítio Vontade de Deus, no município de Itajuípe, a 418 km de Salvador.

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Acusados de cometer chacina em 2007 são julgados em Itajuípe

 

A TARDE On Line*

Luiz Tito | Ag. A Tarde

Alex de Paula (camisa branca) e Anderson Gonçalves são julgados nesta quarta

Alex de Paula (camisa branca) e Anderson Gonçalves são julgados nesta quarta

Acusados de cometer a chacina que resultou na morte de duas mulheres e duas crianças no município de Itajuípe em março de 2007, Alex de Paula Silva e Anderson Gonçalves dos Reis são julgados, desde às 10h da manhã desta quarta-feira, 1º, no Fórum Desembargador Orlando Pereira Santos. A pedidos do promotor de justiça Yuri Lopes de Mello, o julgamento do ex-funcionário público federal José Américo dos Reis Filho, suposto mandante do crime, que também seria realizado hoje, foi adiado para o dia 15 de setembro.

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Servidores do Judiciário Federal paralisam atividades na segunda-feira

 

A TARDE On Line

Os servidores do Judiciário Federal realizam paralisação de 24h na próxima segunda-feira, 30, no estado da Bahia. A suspensão das atividades, que faz parte do Dia Nacional de Lutas da categoria, foi decidida em assembleia realizada na manhã de quinta-feira, 26, na sede do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal na Bahia (Sindjufe-BA). Por causa da mobilização, o atendimento ao público ficará suspenso no Tribunal Regional do Trabalho (TRT), Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e Justiça Federal e as atividades voltam ao normal na terça-feira, 31.

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Justiça determina que Dado Dolabella deixe casa que vivia com ex-mulher

 

A Tarde On Line

Agência Estado

Ator já foi condenado a dois anos e nove meses em regime aberto por ter agredido Luana Piovani

Ator já foi condenado a dois anos e nove meses em regime aberto por ter agredido Luana Piovani

A Justiça do Rio de Janeiro determinou nesta sexta-feira, 20, que Dado Dolabella deixe a casa onde mora com a ex-mulher Viviane Sarahyba, com quem o ator tem um filho. A decisão foi tomada após a jovem denunciar que era constantemente agredida fisicamente enquanto estava casada com o artista.

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Guarda Civil de Diadema-SP mata jovem por engano

 

Agência Estado

Uma ação da Guarda Civil Municipal de Diadema, na Grande São Paulo, ontem à noite, causou a morte do adolescente Carlos Eduardo Rodrigues, de 17 anos, atingido no pescoço por um tiro disparado pelo guarda Jairo de Souza Cardoso, de 38 anos, no bairro Jardim Campanário.

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Justiça do Trabalho condena Shell e Basf em R$ 1,1 bi

 

Agência Estado

A Shell do Brasil e a Basf foram condenadas pela Justiça do Trabalho a pagar tratamento médico e indenizações a ex-funcionários que trabalharam numa fábrica de agrotóxicos em Paulínia, no interior de São Paulo. No total, os empregados devem receber cerca de R$ 1,1 bilhão, segundo estimativa da juíza Maria Inês Correa de Cerqueira César, da Vara do Trabalho de Paulínia.

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Prefeitura “inventa” enchente e recebe R$ 2 milhões da União

 

Mário Bittencourt l A TARDE

Joá Souza/Agência A TARDE

Ponte sobre o córrego do Maitá está danificada há mais de um ano, dizem os moradores

Ponte sobre o córrego do Maitá está danificada há mais de um ano, dizem os moradores

Guaratinga – A Prefeitura de Guaratinga (a 669 km de Salvador) obteve, do Ministério da Integração Nacional, R$ 2 milhões com base em decreto de emergência com informação falsa de que teriam ocorrido na cidade, no mês de junho passado, “deslizamento de encostas, alagamento de ruas, destruição de estradas vicinais, casas e bueiros e quebra de duas pontes” por causa de fortes chuvas.

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Defensoria faz exames gratuitos de paternidade

 

Amanda Palma l A TARDE

Iracema Chequer/Agência A TARDE

Oscar dos Santos, 68 anos, foi chamado pela Defensoria para a fazer o exame de DNA

Oscar dos Santos, 68 anos, foi chamado pela Defensoria para a fazer o exame de DNA

Começa nesta quinta-feira, 19, nas localidades de Narandiba, Luís Anselmo (em Brotas), Av. Vasco da Gama e Castelo Branco, a ação Pai Responsável. A iniciativa, promovida pela Defensoria Pública da Bahia (DP-BA), pretende beneficiar mais de 400 casais. Durante o projeto, que segue até este sábado, os supostos pais serão chamados a assumir a paternidade dos filhos e podem, para isso, optar por fazer um exame  gratuito de DNA para confirmar o vínculo sanguíneo.

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Briga entre Gugu e jogador de futebol vai para Justiça

 

Agência Estado

O apresentador Augusto Liberato, o Gugu, e o jogador Emerson, do Fluminense, se enfrentam na Justiça por causa de uma obra em um duto de gás que causou a morte de duas crianças em 2007, na cobertura do condomínio Barra Beach, na orla da Barra da Tijuca, zona oeste do Rio de Janeiro. O atleta, que comprou o imóvel do apresentador, ingressou ontem com uma ação contra Gugu pelo reembolso de multas e processos pela obra que tapou a ventilação de gás do prédio, em 2002.

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Inquérito incrimina pai de atropelador de Rafael e PMs

 

Agência Estado

A Polícia Militar (PM) do Rio de Janeiro confirmou hoje que o inquérito a respeito do atropelamento do músico Rafael Mascarenhas concluiu que Roberto Bussamra, pai do motorista na hora do acidente Rafael Bussamra, praticou corrupção ativa. O Inquérito Policial Militar (IPM) também apontou que o sargento Marcelo Leal e o cabo Marcelo Bigon praticaram corrupção passiva. Roberto acusou os dois agentes exigirem propina para liberar seu filho momentos depois do jovem ser atropelado.

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Medidas sócioeducativas fracassam por falta de oportunidades para jovens

 

Glauco Wanderley, da sucursal Feira de Santana

Reginaldo Pereira / Agência A TARDE

Adolescentes em atividade lúdica na Case de Feira de Santana

Adolescentes em atividade lúdica na Case de Feira de Santana

O fim do cumprimento da medida socioeducativa, quando o adolescente ganha a liberdade depois do período determinado pela Justiça, pode ser o começo de dificuldades ainda maiores. Ao sair da Comunidade de Atendimento Socioeducativo (Case), o jovem tem que encarar a mesma realidade que o levou a perder a liberdade. Mesmo que saia recuperado, corre riscos. “Há pessoas que acham que, se um adolescente cometeu um homicídio, três anos de internação (tempo máximo previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente) não bastam e querem fazer justiça com as próprias mãos”, diz o diretor da Case Melo Matos, em Feira de Santana, Pablo Roberto Gonçalves. Outro perigo é o submundo das drogas.

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CNJ: procura por juizados em aeroportos aumenta 12%

 

Agência Estado

O número de atendimento nos juizados especiais instalados nos cinco aeroportos de maior movimento do País cresceu cerca de 12%, de julho para agosto, segundo informações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No total, 1.794 usuários procuraram atendimento nas duas primeiras semanas de funcionamento, numa média de 120 por dia nos aeroportos Antonio Carlos Jobim (Galeão) e Santos Dumont, no Rio de Janeiro; Congonhas e Guarulhos (Cumbica), em São Paulo; e Juscelino Kubitschek, em Brasília.

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Justiça suspende impressão de provas do Enem

 

Agência Estado

Por ordem judicial, está suspensa a licitação para a impressão das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que recebeu 4.611.441 inscrições. A gráfica vencedora do pregão – que acabou sendo desclassificada – impetrou na Justiça um mandado de segurança e conseguiu liminar que suspende temporariamente todo o processo de escolha da empresa que vai imprimir as provas. O Enem ocorre nos dias 6 e 7 de novembro.

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Laudo nega que houve atentado à promotora em Vitória da Conquista

 

Foto:Néia Rosseto Ag. A Tarde

Valmar Hupsel Filho | A TARDE

O delegado titular da 1ª CP de Vitória da Conquista, Fabiano Santos Aurich, descartou a possibilidade de ter havido atentado contra a promotora Genísia Oliveira, da Promotoria Regional da cidade. Na conclusão do inquérito que investigou o caso, o delegado refuta as hipóteses de tentativa de assalto, de homicídio provocado por desafeto ou tentativa de marginais para incriminar ainda mais os investigados no processo presidido pela promotora.

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POLÍTICOS ACUSADOS DE SEQUESTRO DE JORNALISTAS

 

Políticos e empresários de Juína (MT) foram denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) sob acusação de sequestro, cárcere privado e constrangimento ilegal contra jornalistas e ambientalistas que tentavam produzir documentário sobre os índios enawene nawe. Entre os denunciados estão o ex-prefeito Hilton Campos (PR) e o ex-presidente da Câmara Municipal Francisco de Assis Pedroso (DEM).

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CONQUISTA: 17 ESCRAVOS SÃO LIBERTADOS

 

Informações da Tribuna da Bahia.

Cento e vinte e dois anos após o fim da escravidão no Brasil, o Grupo de Fiscalização Rural da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego na Bahia libertou 17 trabalhadores que se encontravam em condições análogas à de escravidão no município de Vitória da Conquista, no sudoeste do estado. Durante a inspeção, . . . → Continue lendo: CONQUISTA: 17 ESCRAVOS SÃO LIBERTADOS

MP de Minas Gerais denuncia Bruno e mais 8 acusados

 

Agência Estado

O Ministério Público Estadual apresentou nesta quarta-feira, 4, à Justiça em Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, denúncia contra os suspeitos de envolvimento no sequestro e suposta morte de Eliza Samudio, de 25 anos, ex-amante do goleiro Bruno Fernandes Souza. O promotor Gustavo Fantini, que atua junto ao Tribunal do Júri do Fórum de Contagem, protocolou a denúncia no fim da tarde, mas não informou quais crimes atribuiu a cada um dos nove acusados.

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Homicídios crescem 18,4% nas cidades do interior do Estado

 

Samuel Lima l A TARDE

Lúcio Távora/Agência A TARDE

Exumação de corpo de adolescente morto numa chacina em Conquista em  março

Exumação de corpo de adolescente morto numa chacina em Conquista em março

Os assassinatos de produtores rurais cometidos nas duas últimas semanas, nos municípios de Barreiras e Vitória da Conquista (a 857 km e 509 km da capital, respectivamente), ilustram o avanço da violência no interior do Estado – que fica mais evidente conforme as estatísticas da própria Secretaria da Segurança Pública (SSP).

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Servidores do judiciário paralisam atividades por 24h

 

A TARDE On Line

Os servidores do judiciário baiano paralisam as atividades nesta sexta-feira, 30, devido à realização de uma Assembleia Geral Extraordinária, no Ginásio de Esportes do Sindicato dos Bancários, na Ladeira dos Aflitos, nesta manhã.

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MESÁRIOS SERÃO CONVOCADOS A PARTIR DE SEXTA

 

A Justiça Eleitoral fará nesta sexta-feira (30) a primeira convocação dos mesários que vão trabalhar nas eleições deste ano. Cerca de 160 mil pessoas são convocadas no dia da eleição para serem mesários, na Bahia, mas quem não for chamado e quiser trabalhar, basta se inscrever como voluntário.

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Juizado especial em aeroportos começa a funcionar hoje

 

Agência Estado

Começa hoje o funcionamento dos Juizados Especiais nos cinco principais aeroportos do País para atender passageiros que tiverem problemas com extravio de bagagens, atrasos e cancelamentos de voos ou outras falhas relacionadas ao serviço de transporte aéreo. Os juizados foram instalados nos aeroportos Juscelino Kubitschek, em Brasília, Antonio Carlos Jobim (Galeão) e Santos Dumont, no Rio de Janeiro, e Congonhas e Guarulhos (Cumbica), em São Paulo.

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Bruno ri ao ser hostilizado na saída de depoimento

 

Agência Estado

O goleiro do Flamengo Bruno Fernandes de Souza sorriu quando um grupo de pessoas gritou "assassino" no momento em que ele deixou ontem o Juizado da Infância e da Juventude, em Contagem, região metropolitana de Belo Horizonte. O atleta, o ex-policial civil Marcos Aparecido dos Santos, o Bola, e Luiz Henrique Romão, o Macarrão, foram intimados a prestar depoimento para esclarecer a participação do adolescente J. no desaparecimento de Eliza Samudio, ex-amante de Bruno. Todos seguiram orientação dos advogados e não disseram uma palavra.

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Nova Lei do Inquilinato esbarra na morosidade do Poder Judiciário

 

Alana Fraga l A TARDE

Fernando Vivas/Agência A TARDE

A  nova lei deve aumentar a oferta de imóveis para locação nos próximos meses

A nova lei deve aumentar a oferta de imóveis para locação nos próximos meses

A nova Lei do Inquilinato – que entrou em vigor em janeiro passado e que visa, dentre outras coisas, agilizar os processos judiciais de ações de despejo –  ainda não apresentou resultados concretos por conta da morosidade da Justiça baiana.

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Projeto do governo proíbe castigos corporais em crianças e adolescentes

O Executivo enviou à Câmara o Projeto de Lei nº 7.672/10, que modifica o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90), para tornar explícita a proibição de castigos corporais ou tratamentos que humilhem crianças e adolescentes. A proposta prevê medidas punitivas que vão desde ações educativas ao afastamento do agressor do convívio com a vítima.

O objetivo da proposta é impedir que castigos corporais ou cruéis sejam usados por qualquer pessoa como forma de disciplina ou estratégia para educar crianças e adolescentes. O castigo corporal é definido como uso da força física que resulte em dor ou lesão. E o tratamento cruel ou degradante é toda conduta que humilhe, ameace de forma grave ou ridicularize.

A Constituição já proíbe violência, crueldade e opressão contra crianças e adolescentes; e o ECA, os maus-tratos e a exposição de crianças a situações degradantes. A falta de definição mais clara, no entanto, fez com que instituições de defesa dos direitos da criança pedissem ao governo regras mais específicas.

Recomendação

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Familiares de vítimas do acidente da TAM cobram justiça

 

Redação CONQUISTA DE TODOS

A indignação marcou as homenagens às vítimas da tragédia com o voo 3054 da TAM, que completou três anos no último sábado (17). Os parentes e amigos das 199 pessoas mortas no acidente fizeram uma série de atos em São Paulo e em Porto Alegre no fim de semana pedindo justiça.

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Justiça de Minas nega habeas corpus a Bruno

 

Agência Estado

O desembargador Doorgal Andrada, da 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, negou nesta quinta-feira, 15, liminar no pedido habeas corpus impetrado por Bruno Fernandes Souza e de mais seis pessoas presas acusadas de envolvimento no desaparecimento de sua ex-amante Eliza Samudio.

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Juiz determina internação de menor J.

 

Agência Estado

O juiz titular da Vara da Infância e Juventude de Contagem (MG), Elias Charbil Abdou Obeid, determinou na terça-feira, 13, a internação do adolescente J., primo do goleiro Bruno Fernandes Souza e envolvido no desaparecimento de Eliza Samudio, pelo prazo de 45 dias no Centro de Internação Provisória (CEIP) no bairro Horto, região leste de Belo Horizonte.

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Fazendas reintegradas permanecem ocupadas no extremo sul da Bahia

 

Mário Bittencourt | Sucursal Eunápolis

Joá Souza/Agência A TARDE

Família veio de São Paulo para morar em acampamento do MST de Guaratinga

Família veio de São Paulo para morar em acampamento do MST de Guaratinga

Descumprimentos de acordos entre fazendeiros e militantes de movimentos sociais estão fazendo com que imóveis rurais ocupados por esses grupos, e com as liminares de reintegração de posse emitidas pela Justiça, permaneçam sob o domínio de integrantes dos movimentos.

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JUSTIÇA FEDERAL EM GREVE HÁ 2 MESES

 

Os servidores do Judiciário Federal completaram dois meses de greve nesta quarta-feira (7). Com isso, estão comprometidos os serviços jurisdicionais prestados pelas Justiças do Trabalho, Federal e Eleitoral. Houve uma audiência na tarde desta quarta, em Brasília, entre representantes do Ministério do Planejamento, Advocacia Geral da União (AGU) e da Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e do Ministério Público da União.

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CAMACAN: PROTESTO CONTRA DIREITOS HUMANOS

 

Cerca de 500 pessoas interditaram, nesta quarta-feira (30), o trecho da BA-120 na entrada de Camacan, no sul do estado. Os manifestantes reclamaram da investigação do Ministério Público sobre a ação de policiais que teriam executado duas das quatro pessoas envolvidas no assassinato do taxista Egmar Pereira da Silva, 52, no último dia 20. O taxista foi morto na estrada para o distrito de Jacareci, zona rural de Camacan. Dois dos acusados do crime tentaram resistir a um cerco policial e morreram no tiroteio.

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CPI será instalada em Encruzilhada para investigar tráfico de crianças

 

Juscelino Souza | Sucursal Vitória da Conquista

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instituída pela Câmara dos Deputados para investigar as causas, consequências e responsáveis pelo desaparecimento de crianças e adolescentes no Brasil vai ser instalada no próximo dia 30 de junho em Encruzilhada, sudoeste baiano, a 636 km de Salvador.

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Greve leva TJ-BA a ampliar prazo de processos judiciais

 

Valmar Hupsel Filho l A TARDE

Iracema Chequer/Agência A TARDE

Para Saul Quadros, os advogados precisam de mais tempo para verificar os documentos

Para Saul Quadros, os advogados precisam de mais tempo para verificar os documentos

Depois de ficar 37 dias sem poder ter acesso a processos na Justiça em função da greve dos servidores do Judiciário, advogados conseguiram, com a presidência do Tribunal de Justiça da Bahia, mais tempo para estudar os documentos. Em vez de ter início a partir do último dia 16, como inicialmente estava estabelecido, a contagem dos prazos processuais foi adiada para a próxima segunda-feira, 21 de junho.

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IPRAJ É EXTINTO, ACABA A NOVELA

 

Bahia Notícias

Afinal, o Instituto Pedro Ribeiro de Administração Judiciária, o Ipraj, chegou ao fim. Foi declarada como uma autarquia extinta no Diário do Judiciário de hoje, em ato assinado pela presidente do TJ-Ba, Telma Britto, depois de resistir, moribundo, meses na UTI  após condenação pelo CNJ, que “aconselhou”a eutanásia, seguida de decisão do Tribunal baiano e, em sequência, em lei votada pela Assembléia Legislativa e, por fim, sanção do governador Jaques Wagner.

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Decisão cumpre liminar que determina legalidade da paralisação decreta a volta imediata ao trabalho

 

 

Redação CORREIO

Os servidores do Judiciário Federal (TRE, TRT, Justiças Federal e Militar da União) decidiram na manhã desta segunda-feira (14) encerrar a greve que já durava 37 dias. A decisão é em cumprimento a liminar da juíza Lisbete Santos, publicada no Diário da Justiça Eletrônica, que determina a ilegalidade da paralisação e decreta a volta imediata ao trabalho.

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Servidores da justiça baiana fazem assembleia nesta segunda

 

Paula Pitta | A TARDE On Line

Os servidores do judiciário baiano fazem assembleia nesta segunda-feira, 14, a partir de 9h. A categoria decidiu antecipar o encontro após a aprovação do Projeto de Lei (PL) 18.460/09 na Assembleia Legislativa, que estabelece a Condição Especial de Trabalho (CET). Também contribuiu para a decisão, a liminar da juíza Drª Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos, que decreta a ilegalidade da greve e determina o retorno imediato dos trabalhadores sob risco de multa diária de R$ 30 mil para os sindicatos.

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Chacina de Pero Vaz: Polícia Civil conclui inquérito e indicia 12 PMs

 

Sidnei Matos l A TARDE

Fernando Vivas/Agência A TARDE

Delegado Miguel Lapate Cicerelli diz que já encontrou os culpados pelas sete mortes

Delegado Miguel Lapate Cicerelli diz que já encontrou os culpados pelas sete mortes

Oito policiais militares foram indiciados por homicídio, e outros quatro, por ocultação de cadáver no inquérito da Polícia Civil que apura a morte de sete pessoas em operação policial na noite de 4 de março deste ano, dentro de uma casa na Rua do Bambolê, no bairro de Pero Vaz. Entre os acusados de assassinato estão o sargento Valter Gomes da Fonseca, da 37ª CIPM (Liberdade), que estava à frente da operação.

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Vitória da Conquista ganhará primeira sede própria da Defensoria no interior do estado

 

 

ASCOM/DEFENSORIA PÚBLICA

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A área fica situada no Loteamento Caminho da Universidade

A Regional de Vitória da Conquista terá a primeira sede própria da Defensoria Pública no interior da Bahia. No último dia 25 de maio, foi aprovado o projeto de lei encaminhado à Câmara de Vereadores que sanciona a doação de um terreno de 2925m² à instituição pela Prefeitura do município.

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Prejuízos da greve na Justiça se acumulam

 

Amélia Vieira l A TARDE

Fernando Vivas/Agência A TARDE

Somente serviços considerados essenciais vêm sendo realizados

Somente serviços considerados essenciais vêm sendo realizados

Os serventuários do Poder Judiciário baiano entram neste sábado, 28, no vigésimo-terceiro dia de paralisação. E não há sinais de que a greve será suspensa nos próximos dias. A decisão da presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargadora Telma Britto, que na quinta-feira, 27, publicou no Diário Oficial da Justiça a Resolução nº 4, que determina o corte de ponto dos trabalhadores, acirra ainda mais o entrave. Enquanto os serventuários reclamam da radicalização e ausência de um canal de negociações, advogados e clientes, que precisam de serviços da Justiça, lamentam os prejuízos.

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Reajuste na Justiça pode custar R$ 8 bi

 

Agência Estado

Enquanto o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decide se veta ou não o reajuste de 7,72% aos aposentados que recebem mais do que um salário mínimo, que custa R$ 1,7 bilhão a mais do que o governo espera gastar, uma conta muito maior ameaça bater nos cofres federais. O Congresso analisa um projeto de lei que reestrutura os salários do Judiciário Federal e do Ministério Público, que custará a bagatela de R$ 7,8 bilhões por ano, com reajustes que chegam a 64,5%.

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Justiça decreta prisão preventiva de seis policias em Conquista

 

Sidnei Matos l A TARDE

A Justiça decretou a prisão preventiva de seis dos dez policiais militares envolvidos na morte de 12 pessoas e no desaparecimento de outras três em Vitória da Conquista, depois que o soldado PM Marcelo Márcio Lima Silva foi assassinado, no bairro Alto da Conquista, na noite de 28 de janeiro deste ano.

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