Mudança aprovada no final de 2013 será válida nas eleições de 2016
Aprovada no final de 2013 e com previsão para ‘estreia’ nas eleições de 2016, a nova regra de divisão do tempo para o programa eleitoral gratuito dos partidos políticos nos rádios e nas televisões beneficiará, unicamente, as grandes legendas do Brasil, como PMDB, PT e PSDB e prejudicará, principalmente, os chamados ‘nanicos’, tais como PT do B, PV e PC do B. A mudança, que na sua origem deveria ter vigorado já em 2014, acabou adiada para o pleito próximo, que elegerá os prefeitos e vereadores em todo o país.
A mudança altera o paragrafo da legislação que determina a divisão por igual de um terço do total destinado ao programa eleitoral, no caso dos candidatos a executivo. Outra mudança na matéria afeta a parte que determina dois terços do tempo para os partidos com presença na Câmara dos Deputados, as legendas dividem este percentual de acordo com o tamanho de cada bancada no Congresso Nacional.
De acordo com o novo texto, 11% do total do tempo destinado à propaganda gratuita será dividida igualmente entre os partidos políticos. Do total, 89% serão repartidos conforme o número de deputados federais eleitos este ano pelos partidos, sendo que a legenda com o maior número terá direito a mais tempo que os demais.
O pouco tempo para a exibição no programa eleitoral deverá propiciar ainda mais a candidatos que usam a linguagem apelativa para chamar a atenção do telespectador/eleitor. Por outro lado, os nanicos serão vítimas dos grandes partidos para que juntos possam somar um maior tempo de propaganda no rádio e na televisão.
De acordo com as novas regras, o PT é o partido com maior horário eleitoral do país. A legenda do ex-presidente Luiz Inácio ‘Lula’, que já registra mais de três minutos de programa, ganhará mais 17 segundos, totalizando em três minutos e trinta e nove segundos. O PMDB, que ganhou 40 segundos sobre os atuais dois minutos e meio, aparece na segunda posição. O PSDB receberá o maior aumento no tempo de propaganda, os tucanos faturaram 52 segundos a mais.
Entre os que perderão tempo após a mudança, o PT do B, partido que em Mato Grosso do Sul é apadrinhado pelo atual governador André Puccinelli (PMDB), é o que mais sofrerá. A legenda terá seis segundos a menos para exibição. PC do B e SD perdem dois segundos e PV e PSD, um segundo cada.
Fonte: http://www.oliberdade.com.br/
